Artifo - Projeto da Alimentação - Família
Novo Projeto de Lei na Alemanha: crianças necessitam de um ambiente nutricional saudável
O projeto de lei do Ministério Alemão de Alimentos e Agricultura sobre a proibição de publicidade de alimentos açucarados, salgados e gordurosos está a causar controvérsia no cenário político da República Federal da Alemanha desde fevereiro de 2023.
O projeto de lei do Ministério da Alimentação e Agricultura da Alemanha sobre a proibição de publicidade de alimentos açucarados, salgados e gordurosos tem causado polêmica no cenário político da República Federal da Alemanha desde fevereiro de 2023.
A lei proposta é apoiada, é claro, independente do partido, pelo Rock Your Health - RYHEALTH Consortium Partners Outdoor Against Cancer (OAC) e Campus di Monaco (CdM), ambos com sede em Munique, Alemanha. Esta proibição publicitária visa proteger a saúde de crianças e adolescentes e contribui significativamente para a luta contra a desnutrição e doenças não infeciosas, incluindo cancro, doenças cardiovasculares e obesidade em crianças.
No entanto, parece que o projeto de lei é considerado muito "radical" por alguns políticos e seus apoiantes. Como resultado, o Ministério Federal da Alimentação e Agricultura da Alemanha fez os seguintes ajustes:
A lei proposta é apoiada, é claro, independente do partido, pelo Rock Your Health - RYHEALTH Consortium Partners Outdoor Against Cancer (OAC) e Campus di Monaco (CdM), ambos com sede em Munique, Alemanha. Esta proibição publicitária visa proteger a saúde de crianças e adolescentes e contribui significativamente para a luta contra a desnutrição e doenças não infeciosas, incluindo cancro, doenças cardiovasculares e obesidade em crianças.
No entanto, parece que o projeto de lei é considerado muito "radical" por alguns políticos e seus apoiantes. Como resultado, o Ministério Federal da Alimentação e Agricultura da Alemanha fez os seguintes ajustes:
"A nova lei do Ministro Federal da Agricultura, Cem Özdemir, protege as crianças de anúncios que promovem alimentos não saudáveis com altos níveis de açúcar, gordura ou sal como iguarias saudáveis. Muitas vezes, esses anúncios são direcionados especificamente para crianças e adolescentes, com consequências significativas. Esses que frequentemente consomem alimentos não saudáveis quando crianças, têm maior probabilidade de desenvolver cancro ou diabetes na idade adulta. É por isso que esta lei é crucial para proteger nossas crianças.", Katrin Habenschaden, 2ª Prefeita de Munique, Alemanha
Original para publicidade :
Na minuta original, anúncios de TV de alimentos doces, salgados e gordurosos, como pizza pronta e outros fast food, bombons, batatas fritas ou refrigerantes, só seriam permitidos a partir das 23h. às 6h
Publicidade televisiva:
O ministério de Cem Özdemir agora propõe um regulamento escalonado por dias da semana:
Na minuta original, anúncios de TV de alimentos doces, salgados e gordurosos, como pizza pronta e outros fast food, bombons, batatas fritas ou refrigerantes, só seriam permitidos a partir das 23h. às 6h
Publicidade televisiva:
O ministério de Cem Özdemir agora propõe um regulamento escalonado por dias da semana:
Sem publicidade para estes produtos:
- Segunda a sexta a partir das 17h. às 22h
- Sábados entre as 8h00 e as 11h00 e as 17h00 às 22h
- Domingos das 8h às 22h
O Ministério Federal da Alimentação e Agricultura da Alemanha baseou esse ajuste nos horários em que as crianças assistem mais à televisão. O Partido Democrático Livre (FDP) defendeu a proibição da publicidade exclusivamente durante determinados programas infantis. Ao contrário, o Ministério Federal da Alimentação e Agricultura afirmou que as crianças assistem não apenas programas infantis, mas também séries e programas desportivos como jogos de futebol.
Original para publicidade em outdoor:
Proibição de publicidade exterior (outdoors) num raio de 100 metros em torno de instalações recreativas predominantemente frequentadas por crianças, bem como em torno de escolas, creches ou parques infantis.
- Segunda a sexta a partir das 17h. às 22h
- Sábados entre as 8h00 e as 11h00 e as 17h00 às 22h
- Domingos das 8h às 22h
O Ministério Federal da Alimentação e Agricultura da Alemanha baseou esse ajuste nos horários em que as crianças assistem mais à televisão. O Partido Democrático Livre (FDP) defendeu a proibição da publicidade exclusivamente durante determinados programas infantis. Ao contrário, o Ministério Federal da Alimentação e Agricultura afirmou que as crianças assistem não apenas programas infantis, mas também séries e programas desportivos como jogos de futebol.
Original para publicidade em outdoor:
Proibição de publicidade exterior (outdoors) num raio de 100 metros em torno de instalações recreativas predominantemente frequentadas por crianças, bem como em torno de escolas, creches ou parques infantis.
Publicidade em outdoor revisado:
A proibição da publicidade de pizzas prontas e outros fast food, gelados e chocolates continuaria a:
- Aplicar em um raio de 100 metros ao redor de escolas e creches.
- Permitir esses outdoors nas proximidades de parques infantis e instalações recreativas.
A proibição da publicidade de pizzas prontas e outros fast food, gelados e chocolates continuaria a:
- Aplicar em um raio de 100 metros ao redor de escolas e creches.
- Permitir esses outdoors nas proximidades de parques infantis e instalações recreativas.
"Levando em conta que, conforme indicado na Declaração dos Direitos da Criança, "a criança, em razão de sua imaturidade física e mental, necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive proteção jurídica adequada, tanto antes como depois do nascimento".
Fonte: Preâmbulo, Convenção sobre os Direitos da Criança, Nações Unidas, https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/convention-rights-child
Permanece incerto o que o futuro reserva na Alemanha em relação à educação preventiva em saúde e prevenção de doenças para crianças. Proteger a saúde das crianças é um direito inerente, e implementar a proibição de anunciar alimentos não saudáveis nas proximidades das crianças é fundamental para proporcionar a elas ótimas oportunidades para uma vida adulta saudável e satisfatória.